Processo 299149/11
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 23/05/2011 10:28
Autuado em 23/05/2011 10:28
Oficio de encaminhamento 399/11
Relator JAIME TADEU LECHINSKI
Decisão Acórdão 3083/2012 da Segunda Câmara, de 05/10/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
26/09/2012 Acórdão   3083/ 2012 Conceder o Registro JAIME TADEU LECHINSKI
26/09/2012 Acórdão   3083/ 2012 Conceder o Registro JAIME TADEU LECHINSKI

Partes
TipoNome
Interessado CIRLENE CATARINA BONTORIN LAZAROTTO
Origem COLOMBO PREVIDENCIA - PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE COLOMBO

Juntadas
DataDescrição
17/05/2012 11:17 AR de Devoluçao Autos Fisicos

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
25/02/2013 585 Despacho Processual Diverso nº 395/2013
05/10/2012 502 Acórdão nº 3083/2012
21/09/2012 492 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 36/2012 de 26/09/2012
19/08/2011 313 Termo de Distribuição de Processo nº 11575/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
22/02/2013 14:30 DP  
19/02/2013 15:09 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 395/2013 -
15/02/2013 15:22 DP  
29/10/2012 09:06 DIJUR  
09/10/2012 09:27 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1640/2012 -
08/10/2012 10:21 SMPjTC Ciência de Decisão nº 827/2012 -
27/09/2012 10:10 S2C Acórdão nº 3083/2012 -
27/09/2012 10:10 S2C Certidão de Publicação DETC nº 1736/2012 -
20/08/2012 16:13 GAJTL  
03/08/2012 20:14 SMPjTC Parecer nº 13049/2012 - legalidade e registro Pelo registro do ato, ressalvada a não observância da legislação e normativas desta Corte que impõem a divulgação do valor do benefício no ato em exame.
15/08/2011 16:15 DIJUR Informação nº 1647/2012 -
15/08/2011 16:15 DIJUR Parecer nº 11395/2012 - EMENTA: Aposentadoria voluntária. Art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Magistério. Preenchimento dos requisitos constitucionais. Legalidade e registro.
23/05/2011 10:28 DP Termo de Distribuição de Processo nº 11575/2011 -

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